POLÍTICA DE PRIVACIDADE
De acordo com as disposições da Lei Orgânica Espanhola 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados Pessoais (vulgarmente designada pelo acrónimo em espanhol LOPD), e do Decreto Real Espanhol 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova a Regulamentação que desenvolve a LOPD (doravante designada por RLOPD); do Regulamento Europeu Geral de Proteção de Dados (doravante GDPR), de abril de 2016; a Lei Espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativo à Sociedade de Informação e Serviços de Comércio Eletrónico (vulgarmente designado pelo acrónimo em espanhol LSSICE), informamos-lhe que Comerleads, S.L., proprietária do website www.infoisinfo.com.pt (doravante InfoisInfo), mantém um compromisso relativamente ao cumprimento da legislação em vigor em Espanha referente ao tratamento de dados pessoais e segurança da informação, de forma a garantir aos seus utilizadores que a recolha e tratamento dos dados fornecidos por eles são realizados com garantia de segurança total. Antes de contactar InfoisInfo e de fornecer qualquer tipo de dado pessoal, deve ler esta “Política de Privacidade” e aceitá-la através da sinalização no quadrado correspondente nos formulários de registo da InfoisInfo, ou cumprindo qualquer outro processo equivalente estabelecido para aquele efeito.
A nossa Política de Privacidade afeta tanto a informação pessoal que fornece, bem como todos os dados que permite que nós vejamos quando acede a qualquer dos serviços fornecidos pelo website.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A InfoisInfo informa por este meio os seus utilizadores acerca desta política de proteção de dados pessoais, para que eles possam, livremente e de acordo com a sua vontade, determinar se desejam fornecer à InfoisInfo os seus dados pessoais que podem ser solicitados, ou que podem ser obtidos através da utilização de serviços e funções que nós fornecemos. Como proprietária do domínio www.infoisinfo.com.pt, Comerleads, S.L. informa os utilizadores do seu Website acerca da sua Política de Proteção de Dados, aplicável aos dados que lhes podem ser solicitados.
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Dados solicitados e tratamento dos mesmos. Direito à informação . Quando o utilizador decide registar-se na InfoisInfo, os seguintes dados pessoais serão solicitados na secção “Registar como utilizador”: Nome, E-mail, Número de telemóvel, com o único propósito de registar o utilizador e gerir a sua conta, para que o utilizador possa interagir com as empresas e utilizadores interessados em adquirir seus produtos ou contratar seus serviços oferecidos pela InfoisInfo.
Ao enviar os dados, o utilizador consente expressa e inequivocamente o tratamento dos mesmos pela InfoisInfo, sob as condições estabelecidas na secção II, intitulada “Controlo de Privacidade”.
Todos os dados pessoais descritos acima, bem como qualquer outra informação fornecida pelos utilizadores, que está sujeita a ser obtida através da conclusão dos formulários inseridos no site da InfoisInfo, ou por sua subscrição ou registo num dos serviços oferecidos pelo site, será submetida a tratamento e incorporada num arquivo de dados pessoais denominado “Utilizadores da Web”, de propriedade da Comerleads, SL, e devidamente registado no Registo Geral de Dados Pessoais da Agência Espanhola de Proteção de Dados, que será o único responsável e o único destinatário da informação. O referido arquivo servirá o propósito de manter o relacionamento estabelecido com o utilizador; a gestão, administração, provisão, expansão e melhoria dos serviços oferecidos pela InfoisInfo, através do seu site “www.infoisinfo.com.pt”.
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Controlo de Privacidade . O utilizador deve ter controlo sobre os seus dados, e pode aceder-lhes a qualquer momento, e alterá-los. O utilizador também pode solicitar o cancelamento da utilização dos seus dados pessoais, escrevendo para este endereço de e-mail: usuarios@infoisinfo.com.pt.
Assim que terminado o relacionamento entre o utilizador e a InfoisInfo, o que significa que quando o usuário cancela a sua subscrição do serviço, todos os seus dados pessoais serão automaticamente apagados.
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Consentimento do utilizador . Deve ser entendido que o utilizador aceita as condições estabelecidas nesta "Política de Privacidade", e por isso dá o seu consentimento expresso, preciso e inequívoco para o tratamento de seus dados pessoais pelo proprietário do site de acordo com as disposições do GDPR, se o utilizador clicar no botão "Enviar", que está inserido nos formulários de dados do utilizador. Todos os dados pessoais recolhidos dos nossos utilizadores são armazenados pela Comerleads, S.L., que garante que todas as medidas técnicas e organizacionais apropriadas sejam tomadas a fim de garantir a integridade e a segurança das informações pessoais fornecidas. Os dados recolhidos devem ser adequados e pertinentes, e não excessivos em relação ao escopo, finalidades e serviços determinados, explícitos e legítimos descritos detalhadamente nesta política de privacidade e recolhidos no site www.infoisinfo.com.pt.
Além disso, ao aceitar expressa e inequivocamente essas condições, o utilizador autoriza a Comerleads, S.L. a enviar comunicações comerciais que podem ser úteis ou interessantes para o utilizador em relação aos seus produtos e/ou serviços.
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Direito de acesso, retificação, eliminação, limitação e portabilidade dos dados, e oposição ao tratamento de dados pessoais . Os utilizadores da InfoisInfo podem exercer os direitos acima mencionados, conforme reconhecido pelo GDPR a qualquer momento, e gratuitamente, telefonando para o número (+34) 910149822, através de carta endereçada à Comerleads, SL, Número de Identificação Fiscal B-85753614 e com sede na Calle Alejandro González 5, 6thB, 28028, Madrid, ou enviando um email para: usuarios@infoisinfo.com.pt, Referência: Proteção de Dados Pessoais. Também lembramos que pode enviar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados Pessoais, relativamente à utilização de seus dados pessoais pela Comerleads, S.L.
A InfoisInfo não utilizará os dados pessoais para qualquer outro fim que não os consagrados na Secção I, e manterá a máxima confidencialidade das informações fornecidas. Além disso, de acordo com as disposições da LSSICE em relação ao envio de comunicações comerciais por e-mail, a InfoisInfo incluirá um endereço eletrónico (usuarios@infoisinfo.com.pt), onde os utilizadores poderão exercer o seu direito de oposição a qualquer momento, a fim de cancelar suas comunicações, subscrição a qualquer momento, e assim deixar de receber qualquer tipo de informação ou comunicação.
A InfoisInfo está preocupada em garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados. Portanto, informamos que implementamos as medidas de segurança técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança de seus Dados Pessoais e, por conseguinte, evitar sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, devido ao estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e dos riscos a que estão expostos, se procedem da ação humana ou do meio físico ou natural; tudo em conformidade com as disposições do artigo 9.º do LOPD, e do supra mencionado Regulamento Europeu para a Protecção de Dados Pessoais.
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HIPERLIGAÇÕES
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MODIFICAÇÃO
A InfoisInfo pode alterar esta política para adaptá-la à nova legislação ou jurisprudência, bem como às melhores práticas futuras. Nesses casos, a InfoisInfo anunciará neste site quaisquer alterações introduzidas com tempo razoável antes da sua implementação, e informará seus utilizadores sobre quaisquer atualizações ou modificações desta política de privacidade.